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2011
A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2012
O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2011
A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2011
A experiência da câmara de mediação (CAMED) do Centro Universitário de Brasília na resolução de conflitos familiares
2011
Direito autoral versus a função social da propriedade na utilização da obra musical na internet
2012
A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2011
Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação
2011
A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação
2011
A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2011
Função social do contrato no código civil de 2002
Discover
Author
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Araújo, Mahyara Lopes da Silva
1
Barros, Taiane Franio de
1
Gomide, Vanessa Machado e Silva
1
Maia, Lucas Furtado de Vasconcelos
1
Melo, Josemário de Oliveira
1
Oliveira, Bruno Machado Mendes de
.
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Subject
3
Cláusula geral
3
Contrato
2
Civil
2
Direito civil
1
Acesso ao conhecimento
1
Acessão inversa
1
Autonomia da vontade
.
next >
Document Type
10
TCC
Date issued
2
2012
8
2011