Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/517
metadata.dc.type: Monografia
Title: O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
Authors: Gomide, Vanessa Machado e Silva
Abstract: Este trabalho propõe-se a estudar o direito de autor sob uma perspectiva colaborativa em relação à sociedade. Para isso, entende-se que a propriedade intelectual funciona como meio de acesso à educação e à cultura, e gerando por consequência, o desenvolvimento da própria sociedade. Com base na doutrina majoritária, na qual se acredita que a propriedade intelectual é guiada pelas normas que regem a propriedade nos direitos reais, afirma-se que a propriedade intelectual também deverá observar sua função social. Este trabalho propõe assim, uma nova aplicabilidade para as normas que regem o direito de autor, de modo que este não seja impeditivo de acesso à cultura e a educação, e não se torne uma barreira na evolução da sociedade.
Keywords: Direito de autor
Propriedade intelectual
Função social
Acesso ao conhecimento
Educação
Cultura
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/517
Issue Date: 2012
Appears in Collections:DIR - Graduação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
20765403_Vanessa Gomide.pdf671.09 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.