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Title
Preview
2021
O direito ao esquecimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: objetividade x subjetividade dos critérios de aplicação
22-Apr-2021
Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
3-Oct-2019
Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
31-Oct-2019
Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
2020
Maus antecedentes: a (in) constitucionalidade da não limitação temporal dos antecedentes criminais
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
5-Oct-2020
A jurisprudência defensiva e o princípio da primazia do mérito: uma análise do atual entendimento do superior Tribunal de Justiça
2019
A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial
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Author
1
Amorim, Wesliny De Sousa
1
Cardoso, Mical Cruz
1
Cruz, Cláudia Karolinne de Figuei...
1
Hahon, Renata Marim
1
Hirosse, Mara Alessandra
1
Lessa, Pedro Henrique Cavalcanti
1
Marques, Fernanda Pereira Carvalh...
.
next >
Subject
5
Supremo Tribunal Federal
3
Recurso especial
2
Direito ao esquecimento
2
Jurisprudência defensiva
2
Reincidência
1
Aplicação cível
1
Aplicação penal
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Document Type
13
TCC
Date issued
5
2021
2
2020
6
2019
Date Available
3
2022
3
2021
7
2020