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metadata.dc.type: Monografia
Title: Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
Authors: Marques, Fernanda Pereira Carvalho Amaral
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso, na forma de artigo científico, pretende demonstrar o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Direito ao Esquecimento, no âmbito da internet, a partir do REsp nº 1.660.168/RJ. A metodologia utilizada será a dogmáticainstrumental, realizada através da legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas diretamente com o direito ao esquecimento na internet, evidenciando o conflito aparente entre os princípios constitucionais que envolvem esse tema. Será utilizada a pesquisa com estudo de caso, tendo em vista que o Recurso Especial nº 1.660.168/RJ é a razão de ser do presente artigo, um leading case que trouxe novas interpretações sobre os velhos fenômenos e entendimentos acerca do direito ao esquecimento na internet, divergindo dos precedentes já consolidados da Corte. Por fim, ocorrerá a análise sobre a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro.
Keywords: Direito ao esquecimento
Superior Tribunal de Justiça
REsp nº 1.660.168/RJ
Desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
Internet
Direito individual
Direito coletivo à informação
Citation: MARQUES, Fernanda Pereira Carvalho Amaral. Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13728
Issue Date: 3-Oct-2019
Appears in Collections:DIR - Graduação

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