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Title
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2012
Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2011
A (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de pscicopatia
2012
A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2011
A eficácia das políticas públicas de desmatamento na amazônia legal: governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio
2012
A problemática recursal dos órgãos de segundo grau dos juizados especiais estaduais
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
2
Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
.
next >
Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Anuário Antropológico
1
Anuário antropológico
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
5
Artigo
3
Outros
Date issued
372
2010 - 2012
2
1996 - 1999
Date Available
374
2013