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Issue Date
Title
Preview
2019
A responsabilidade dos estados por atos de empresas privadas perante a Corte Internacional de Justiça
23-Sep-2019
A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
2019
Novo instituto da legitimação fundiária: uma análise sobre a ótica da função social da propriedade
2019
A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
25-Sep-2019
A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2019
Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
2018
O futebol como espelho de uma nação: como os aspectos autoritários e oligárquicos na sociedade brasileira afetam diretamente o ambiente desportivo
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2017
A possibilidade de aplicação da constelação familiar diante da constatação da alienação parental: forma de concretização do melhor interesse da criança
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Abreu Filho, Flávio Dias de
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
.
next >
Subject
9
Supremo Tribunal Federal
6
Superior Tribunal de Justiça
5
Direito Administrativo
5
Direito Constitucional
5
Família
4
Abandono afetivo
4
Competência
.
next >
Institution
4
UniCEUB
Document Type
199
TCC
1
Dissertação
Date issued
190
2019
4
2018
3
2017
1
2016
2
2010
Date Available
1
2024
1
2023
1
2022
5
2021
192
2020