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Title
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2015
Tratados de direitos humanos: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica
2015
Análise da cláusula de prorrogação da entrega das chaves à luz do instituto dos contratos e do código de defesa do consumidor
25-May-2015
O controle do poder normativo das agências reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro
2015
As consequências jurídicas e bioéticas do desrespeito ao consentimento informado
2015
A união africana sob a ótica do liberalismo institucional: a participação da união africana na África
13-May-2015
Caso urso branco: a responsabilização do estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do sistema interamericano
2015
Parceria público-privada: uma análise deste instituto no sistema prisional brasileiro
11-Jun-2015
Os direitos sucessórios do filho afetivo: a possibilidade jurídica de reconhecimento do enteado como herdeiro
2015
O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
2015
Um estudo comparativo entre o instituto do refúgio do Brasil e da Argentina e sua recente aproximação
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Alves, Laura Leonel
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
.
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Subject
16
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Responsabilidade civil
13
Direitos humanos
10
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
next >
Document Type
252
TCC
Date Available
1
2019
1
2018
139
2016
111
2015