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Issue Date
Title
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2020
Imunidade tributária: setor filantrópico e suas contrapartidas
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Punitive damages: uma análise acerca da viabilidade de transposição para o ordenamento jurídico brasileiro
23-Sep-2020
Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro
2020
Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base
2020
Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório
2020
O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020
O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2020
Excesso de prazo na prisão preventiva sob a perspectiva do TJDFT e tribunais superiores
9-Nov-2020
Cadastro base do cidadão: análise do decreto Nº 10.046/2019 à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Paula, Guilherme Siqueira de
.
next >
Subject
53
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
27
Supremo Tribunal Federal
23
Direitos humanos
21
Políticas públicas
20
Direito constitucional
20
Direito do consumidor
.
next >
Institution
321
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Document Type
1162
TCC
Date issued
225
2023
331
2022
257
2021
350
2020
Date Available
145
2024
283
2023
269
2022
314
2021
152
2020