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Title
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2020
O patriarcado, o machismo e a violência psicológica contra a mulher
2020
A implementação do voto distrital no poder legislativo: formas e consequências
2020
Prevalência do auto de infração do órgão responsável pelo licenciamento ambiental em relação ao exercício de fiscalização dos entes federativos de competência comum.
2020
O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2020
A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
9-Oct-2020
O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2020
Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2020
O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
Oct-2020
O dano moral decorrente das relações familiares
Discover
Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Feminicídio
7
Privacidade
.
next >
Date issued
32
2021
289
2020
Date Available
170
2021
151
2020