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Title
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2011
Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011
O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa
2010
A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2011
Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal
2012
Repercussão geral no Recurso Especial.
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Campos, Giovana Alves
1
Carvalho, Camila Flávia Lins Livi...
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
1
Dantas, Gustavo Henrique Dutra
.
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Subject
7
Supremo Tribunal Federal
6
Controle de constitucionalidade
5
Direito fundamental
5
Direito processual civil
4
Direito penal
3
Direito administrativo
3
Mutação constitucional
.
next >
Date issued
23
2012
15
2011
8
2010
Date Available
29
2012
6
2011