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Title
Preview
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2011
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2011
O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
2011
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
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Author
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Bermudez, André Ferreira
1
Cunha, Gabriela Shirozaki
1
Cunha, Gustavo Henrique Carvalho ...
1
Ferrari, Alice Bunn
1
Gonçalves, Eric Avelar
1
Neves, Sabrina Queiroz das
.
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Subject
4
Repercussão geral
3
Controle de constitucionalidade
3
Direito constitucional
3
Recurso especial
2
Amicus curiae
2
Prequestionamento
2
Requisito de admissibilidade
.
next >
Date issued
1
2016
2
2014
3
2012
5
2011
Date Available
1
2017
2
2014
8
2013
7
2012