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3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
31-Aug-2018
O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
2012
A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
30-Aug-2018
Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
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1
Cruz, Cláudia Karolinne de Figuei...
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Gomes, Noádia Polyana Tavares
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Moreth, Bruna Macedo
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Veloso, Bruna Regiani
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1
Código de Processo Civil
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Desistência
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1
Impugnação
1
Insegurança jurídica
1
Novo código de processo civil
1
Papel constitucional
.
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Document Type
7
TCC
Date issued
1
2021
2
2018
1
2014
1
2012
2
2011
Date Available
1
2022
2
2018
1
2014
3
2013
2
2012