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Issue Date
Title
Preview
2021
Juiz das garantias: uma breve análise das controvérsias de implementação e compatibilidade ao sistema jurídico penal brasileiro
2022
Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2016
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
13-Sep-2018
Sistema de valoração da prova e meios não convencionais: o caso “Caixa de pandora”
2014
Aplicação do poder geral de cautela previsto no código de processo civil ao processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial da possibilidade de decretação de medidas atípicas no processo penal
2015
Construção jurisprudencial do STF e a justificativa legislativa da teoria da fonte independente como limite às provas ilícitas por derivação
2010
A competência constitucional para apuração de infrações penais
2012
O art.156 do código de processo penal e os poderes instrutórios do juiz.
2012
O artigo 156, do código de processo penal, e as restrições da iniciativa probatória do juiz nas fases extrajudicial e judicial
2011
A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal
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Author
1
Abreu Filho, Flávio Dias de
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
1
Araújo, Amanda Fonseca de
1
Araújo, Luiza Coelho
1
Bezerra, Eder Silva
1
Brito, Rafaella Silveira de
.
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Subject
6
Audiência de custódia
5
Sistema acusatório
5
Tribunal do júri
4
Juiz das garantias
4
Penal
4
Prisão preventiva
3
Contraditório
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Date issued
19
2020 - 2023
47
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Date Available
22
2020 - 2024
45
2011 - 2019