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metadata.dc.type: TCC
Title: O art.156 do código de processo penal e os poderes instrutórios do juiz.
Authors: Silva, Pâmela Resende
Abstract: Cuida-se de trabalho monográfico que tem por escopo analisar a participação do juiz no desenrolar do processo penal. Busca-se avaliar o comportamento do magistrado de acordo com o modelo procedimental adotado, acusatório ou inquisitório, e o papel desempenhado pelo princípio da verdade real em cada um desses sistemas. Também é feita uma análise sobre qual sistema melhor se amolda ao ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, é elaborada uma análise da atual redação do art. 156 do Código de Processo Penal em face do modelo persecutório adotado. Por fim, faz-se uma avaliação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
Keywords: Processo penal
Juiz criminal
Imparcialidade
Modelo acusatório
Verdade real
Poder introdutório
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4364
Issue Date: 2012
Appears in Collections:DIR - Graduação

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