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2024Riso ou reverência?: uma análise dos limites da liberdade de expressão na crítica religiosa humorística, à luz da Reclamação 38.782, relativa ao “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”-TCC
2024A colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2024O racismo estrutural no âmbito do reconhecimento facial como meio de prova-TCC
2024A (im)possibilidade da normatização da barriga de aluguel-TCC
2024O crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar: subnotificações de casos em período pandêmico: reflexões à luz da esfera penal-TCC
2024Times à venda no futebol brasileiro: a inclusão da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193/2021)-TCC
2024A relevância presumida do recurso especial nas causas acima de 500 salários mínimos: uma análise ao acesso à justiça-TCC
2024Desmatamento ilegal na Amazônia: Análise do reconhecimento do dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça frente a depredação ambiental-TCC
2024A falta de regulamentação e leis específicas acerca dos esportes eletrônicos à luz das leis vigentes-TCC
2024Os impactos do desenvolvimento da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate à corrupção e na promoção da integridade privada no Brasil: um panorama geral das ações de combate à corrupção e promoção da integridade privada da CGU após 20 anos da sua criação e 10 anos da vigência da Lei Anticorrupção-TCC
2024O Superior Tribunal de Justiça e o descumprimento do seu papel constitucional-TCC
2024A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial-TCC
2024Direito fundamental ao envelhecimento digno: análise de propostas legislativas da adoção de idosos e senexão-TCC
2024A eutanásia e o ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2024Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 de consumo e produção responsáveis: alcance no Brasil à luz da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito-TCC
2024Jogo do bicho como patrimônio cultural brasileiro: a legalização do jogo de acordo com a Constituição Federal-TCC
2024Sociedade anônima futebolística e as inseguranças jurídicas trazidas pela Lei n. 14.193, de 2021-TCC
2024Metaverso e a vulnerabilidade do consumidor: análise do artigo 49, do CDC-TCC
2024Análise do nexo de causalidade na responsabilidade civil do Estado: jurisprudência do STF nos últimos 10 anos-TCC
2024Limites à liberdade de expressão nas redes sociais: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade parlamentar-TCC
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