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2024O direito de retirada do sócio: interpretação do artigo 1029 do Código Civil-TCC
2024O desafio do livre convencimento motivado no atual sistema de precedentes brasileiro-TCC
2024Quebra da cadeia de custódia: a inadmissibilidade automática e irremediável da prova física-TCC
2024Causas e consequências do trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade: um estudo de caso de uma indústria multinacional têxtil-TCC
2024Confissão e acordo de não persecução penal: uma relação condicionada-TCC
2024A necessidade de atualização do critério de renda para acesso ao benefício assistencial do BPC-TCC
2024Condutas vedadas e suas implicações práticas: análise da subjetividade permitida pela norma na aplicação de sanções pelo seu intérprete-TCC
2024Ativismo judicial na ADO 26: uma análise da criminalização da homofobia no Brasil-TCC
2024A responsabilidade civil decorrente do abandono paterno no Brasil-TCC
2024O paradoxo da inovação e concorrência: uma análise das práticas anticoncorrenciais em gigantes tecnológicas-TCC
2024A jurisdicionalização da proteção do conjunto trade dress nos casos de aproveitamento parasitário e concorrência desleal no âmbito do direito marcário-TCC
2024O desenho das políticas de segurança pública no Brasil: uma análise das Leis 11.530/2007 e 13.675/2018-TCC
2024Direito digital e proteção legal: o aumento de crimes digitais e a falta de normas consolidadas no ordenamento jurídico-TCC
2024A transição demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social-TCC
2024Dimensão crítica do direito penal do inimigo: os usos simbólicos e as distorções teóricas no contexto doutrinário brasileiro-TCC
2024Vaquejada no Brasil: entre a tradição cultural e os direitos dos animais-TCC
2024Análise da celeridade e efetividade no Sistema Brasileiro de Adoção: desdobramentos e consequências-TCC
2024A Súmula Vinculante número 5 e a fragilização da ampla defesa-TCC
2024Lavagem de capitais: dos crimes antecedentes à lavagem de ativos digitais (Criptomoedas)-TCC
2024Juiz das garantias: o que muda com a implementação do juiz das garantias na aplicação do Código de Processo Penal?-TCC
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