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2024O enfrentamento ao trabalho escravo sob a perspectiva do padrão decisório do STF: uma análise à luz da agenda 2030-TCC
2024Avanço jurídico ou subversão da ordem? uma análise da evolução do fenômeno social da “Família Multiespécie” e suas implicações legais e sociais-TCC
2024Abuso de direito de voto dos credores na recuperação judicial: as diferenças de interpretações entre o TJSP e o STJ-TCC
2024Do orçamento estamental à impositividade da execução: uma proposta de emenda à Constituição em defesa dos interesses da sociedade-TCC
2024A constitucionalidade da vacinação obrigatória no âmbito do direito coletivo e individual: análises acerca da decisão do STF sobre o tema-TCC
2024Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho-TCC
2024Avaliação da política de remição de pena pela leitura no sistema prisional do Distrito Federal-TCC
2024Maus antecedentes: uma condenação perpétua?-TCC
2024Aumento de pena por crimes cometidos em contextos de crise na saúde pública-TCC
2024A Zona Franca de Manaus e a ADI 7239-TCC
2024O Supremo Tribunal Federal e o Estado Novo: apoiador ou opositor?-TCC
2024Limite temporal da retroatividade da Lei do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): análise da divergência jurisprudencial e proposta para uniformização no direito processual penal-TCC
2023O limite do direito à propriedade privada, como função social, em perímetro rural à luz da Teoria Marxista-TCC
2024A inexistência de um método para análise e julgamento de meme no judiciário-TCC
2024Remição pelo estudo: análise da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em benefício do privativo de liberdade-TCC
2024Justiça desportiva antidopagem no Brasil: como reduzir as falhas em julgamentos?-TCC
2024A teoria do direito natural em Santo Tomás de Aquino em contraposição à teoria do direito positivo em Hans Kelsen-TCC
2024Direito ao esquecimento: a sociedade da hiperinformação e o conflito entre os direitos fundamentais-TCC
2024Responsabilidade civil e parental frente à publicidade infantil nas novas plataformas digitais-TCC
2024Riso ou reverência?: uma análise dos limites da liberdade de expressão na crítica religiosa humorística, à luz da Reclamação 38.782, relativa ao “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”-TCC
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