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3-Sep-2018O Boko Haram: surgimento, atuação e relação com a mídia internacional-TCC
3-Sep-2018Os contratos de arrendamento rural: uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade-TCC
3-Sep-2018Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo-TCC
3-Sep-2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015.-TCC
3-Sep-2018O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé-TCC
31-Aug-2018Prisão preventiva prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial-TCC
31-Aug-2018A efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal: uma pesquisa empírica-TCC
31-Aug-2018Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade-TCC
31-Aug-2018O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisórios do RE 898.060/SC-TCC
31-Aug-2018A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio-TCC
31-Aug-2018A Convenção 158 da OIT e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
31-Aug-2018A responsabilidade do médico diante do descumprimento do testamento vital-TCC
31-Aug-2018A efetividade da tomada de decisão apoiada e a emancipação objetivada no Estatuto da Pessoa com Deficiência-TCC
31-Aug-2018Aspectos legais e bioéticos das pesquisas científicas envolvendo seres humanos-TCC
31-Aug-2018Reflexões sobre a alteração que se espera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante do disposto nos arts. 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015-TCC
31-Aug-2018A coexistência entre as paternidades biológica e socioafetiva: uma análise à luz do direito de família contemporâneo-TCC
31-Aug-2018Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise crítica-TCC
31-Aug-2018A possibilidade jurídica da personalidade dos animais no direito contemporâneo-TCC
2018A conquista da igualdade sucessória do companheiro com o recurso extraordinário n°878.694/MG-TCC
2018Paternidade socioafetiva e a (im) possibilidade de sua desconstituição posterior-TCC
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