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2018Violência jovem na classe média e alta: aspectos gerais, estudo de caso e razões-TCC
31-Aug-2018Duração razoavel da prisão preventiva-TCC
31-Aug-2018O problema sobre a legitimidade jurídica das uniões poliamoristas-TCC
31-Aug-2018A possibilidade de fornecimento de tratamento sem transfusão de sangue para paciente testemunha de Jeová sob a ótica da reserva do possível-TCC
31-Aug-2018O direito penal do inimigo e a seletividade do sistema penal brasileiro no caso Rafael Braga-TCC
31-Aug-2018A ineficiência do direito penal na proteção das religiões de matrizes africanas contra crimes de intolerância religiosa-TCC
2018Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidado como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ-TCC
31-Aug-2018Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise das consequências jurídicas perante a ordem jurídica vigente-TCC
31-Aug-2018A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro-TCC
2018Estatuto do desarmamento: novas possibilidades de flexibilização na concessão da posse de arma de fogo a civis para garantia ao direito de defesa-TCC
31-Aug-2018Impacto da proposta de Emenda Constitucional - (PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência) sobre a aposentadoria da mulher-TCC
31-Aug-2018A aplicação da Lei Maria da Penha para proteção de transexuais-TCC
2018O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013-TCC
31-Aug-2018Formas alternativas de indenizar presos submetidos a condições degradantes: análise do recurso extraordinário 580.252/MS-TCC
31-Aug-2018Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos-TCC
2018As estruturas do crime de lavagem de dinheiro e os aspectos processuais sob uma ótica constitucional-TCC
31-Aug-2018Os efeitos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
30-Aug-2018Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-TCC
30-Aug-2018A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012-TCC
30-Aug-2018A ficção do estado: uma reflexão zetética-TCC
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