DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1761 to 1780 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Sep-2018A proteção à primeira infância dos filhos de mulheres presas e os possíveis reflexos do julgamento do Habeas Corpus Coletivo 143.641 - STF-TCC
5-Sep-2018Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia?-TCC
5-Sep-2018A utilização de símbolos religiosos em espaços públicos-TCC
5-Sep-2018Uso de drogas, sistema penal e redução de danos-TCC
3-Sep-2018Colaboração premiada: a titularidade do delegado de polícia na propositura do acordo-TCC
3-Sep-2018As quimeras humanas e a questão do DNA como prova irrefutável na filiação-TCC
3-Sep-2018Algoritmos e regulação-TCC
3-Sep-2018A internação compulsória de usuários de crack: eficácia, legalidade e garantias individuais-TCC
3-Sep-2018O assassinato de jovens negros no Brasil diante do crime de genocídio no Direito Penal Internacional-TCC
3-Sep-2018A (im)possibilidade do reconhecimento da filiação por reprodução assistida post mortem-TCC
3-Sep-2018Guarda compartilhada e os limites na prevenção da alienação parental-TCC
3-Sep-2018A (in) constitucionalidade da “Lei do abate”: soberania e exceção no estado democrático de direito-TCC
3-Sep-2018Responsabilidade civil do estado diante do falecimento de detentos em estabelecimentos prisionais: uma análise do Recurso Extraordinário 841.526-TCC
3-Sep-2018A mediação no cenário brasileiro e sua eficácia na resolução de conflitos-TCC
3-Sep-2018A atuação internacional do BNDES como instrumento da política externa brasileira no governo Lula-TCC
3-Sep-2018Conselho Nacional de Justiça: a (im)possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade-TCC
3-Sep-2018Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda-TCC
3-Sep-2018A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015-TCC
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade-TCC
3-Sep-2018Elementos da Cyber-Soberania na China: a censura do governo e seus efeitos na sociedade civil e no mercado global-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1761 to 1780 of 4049
< previous   next >