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5-Oct-2018Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto-TCC
19-Sep-2018Criminologia na sétima arte: análise dos discursos criminológicos em Três anúncios para um crime-TCC
2018Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2018A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo-TCC
2018Ação coletiva e a impropriedade do art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997-TCC
2018Fluxo migratório de fronteira: o caso Venezuela ACO 3121-TCC
2018Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2018Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018-TCC
2018Dispersão acionária: da (im)prescindibilidade de oferta pública de ações na alienação de poder de controle minoritário-TCC
4-Oct-2018Os direitos intelectuais coletivos das comunidades tradicionais: uma análise das hipóteses de isenção previstas nos §§ 1º e 2º do art. 17 da Lei n° 13.123/2015-TCC
2018A minirreforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.165/2015: uma análise dos seus impactos na desincompatibilização e no usufruto da licença para atividade política pelo servidor público federal-TCC
2018Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro-TCC
2018A possibilidade de aplicação do dano existencial em casos de violência doméstica contra mulheres-TCC
2018A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo-TCC
2018Os efeitos do incidente de resolução de demandas repetitivas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal-TCC
2018O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ-TCC
2018Estado de Coisas Inconstitucional: análise da ADPF 347 em face ao caos do sistema carcerário brasileiro-TCC
2018Rede acolhe: uma alternativa de política criminal à proteção das vítimas e prevenção de graves violências-TCC
2018Comércio de animais silvestres: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 e a indisponibilidade do patrimônio faunístico-TCC
4-Oct-2018Da impossibilidade da concessão de patente de segundo uso para medicamentos-TCC
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