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Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2001 to 2020 of 4049
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2017Infanticídio: uma análise acerca da punibilidade da mãe do puerpério-TCC
2017Lei 13.146 de 2015 e a nova Teoria das incapacidades-TCC
2017Os atores de Belo Monte: tradução pela viabilização da obra de grande vulto-TCC
2017A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública-TCC
2017Políticas públicas de segurança alimentar como estratégia de desenvolvimento: o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a cooperação técnica internacional-TCC
2017Responsabilidade civil dos pais em razão do abandono afetivo e a possibilidade de reparação-TCC
2017Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal-TCC
2017As decisões emanadas do Conselho Tutelar de Sobradinho I - DF: uma análise na perspectiva das doutrinas da situação irregular e da proteção integral-TCC
2017Licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e a proteção socioambiental-TCC
2017A Lei n° 13.245 de 2016 e o exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial-TCC
2017O instituto de recall diante da relação de consumo-TCC
2017A guarda compartilhada como instrumento de concretização do direito de convivência familiar-TCC
2017Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites-TCC
2017Eleições no DF para Deputado Federal: a realidade do voto Distrital como instrumento de reforma política-TCC
2017Implicações da adoção da audiência de custódia como resultado de controle de convencionalidade-TCC
2017A busca de reconhecimento jurídico internacional para os refugiados ambientais-TCC
2017Quantificação da perda de uma chance do direito a saúde-TCC
2017A controvérsia de uma proposta: a LOV nº 102 da Dinamarca frente a convenção relativa ao estatuto de refugiados em tempos de crise imigratória-TCC
2017A tutela de direitos coletivos no Novo Código de Processo Civil: uma análise do veto ao art. 333-TCC
2017Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal-TCC
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