DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2021 to 2040 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015-TCC
2017Filiação socioafetiva: uma análise sobre as razões de sua irrevogabilidade-TCC
2017Os meios punitivos previstos na Lei de Alienação Parental e a mediação como possível solução-TCC
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies-TCC
2017O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade-TCC
2017A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente-TCC
2017A qualificadora do feminicídio no sistema penal brasileiro: é uma forma eficaz de combate à violência contra a mulher?-TCC
2017O estupro de vulnerável sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)-TCC
2017O processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade no Distrito Federal e o trabalho como medida socioeducativa-TCC
2017Impacto do Habeas Corpus 118.533/16 sob uma perspectiva de gênero: detentas mães e gestantes-TCC
2017A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual-TCC
2017A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2017Audiência de custódia: uma medida necessária contra a banalização do uso das prisões cautelares-TCC
2017Execução de medida socioeducativa de internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa (VEMSE) na concessão de benefícios extramuros-TCC
2017O anistiado político e sua reparação econômica: a possibilidade de cumulação da prestação reparatória prevista na Lei de Anistia com a reparação por danos morais-TCC
2017Proteção aos direitos dos povos indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13.123/2015-TCC
2017Acidente de consumo: produto defeituoso e as hipóteses de responsabilidade objetiva do fornecedor-TCC
2017A episiotomia e a mutilação genital feminina no Brasil sob o enfoque penal-TCC
2017O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor-TCC
2017O direito ao esquecimento e a sociedade da informação-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2021 to 2040 of 4177
< previous   next >