DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3401 to 3420 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012A constituição como marco regulatório das relações virtuais.-TCC
2012A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos.-TCC
2012A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.-TCC
2012O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal-TCC
2012Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência no contexto do Estado Constitucional Cooperativo: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal.-TCC
2012Incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor: a responsabilidade do fornecedor pelo vício e fato do produto.-TCC
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.-TCC
2012O conflito entre jovens infratores e a lei: seus efeitos sob o viés da criminologia crítica.-TCC
2012A legalidade da intervenção russa na guerra dos cinco dias e os crimes contra a paz-TCC
2012A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos-TCC
2012Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da lei 9.868/99.-TCC
2012Seletividade e arbitrariedade do sistema penal: o perfil do preso no Distrito Federal-TCC
2012A efetividade da execução por quantia certa contra a fazenda pública: o sistema do precatório-TCC
2012A “ausência de motivo” como qualificadora do crime de homicídio.-TCC
2012A natureza jurídica das opções-TCC
2012Psicografia e processo-TCC
2012Os contratos de direito privado celebrados pela administração pública.-TCC
2012O usuário de drogas na nova lei de tóxicos 11.343/2006-TCC
2012A não efetividade da guarda compartilhada quando verificada a presença de ato de alienação parental-TCC
2013A possibilidade jurídica da conversão da união estável homoafetiva em casamento civil-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3401 to 3420 of 4178
< previous   next >