DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 741 to 760 of 4049
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2022Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência-TCC
2022Racismo nas decisões judiciais: a inteligência artificial como uma forma de mitigação-TCC
2022O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy-TCC
2022Análise da competência de legislar sobre direito urbanístico no Distrito Federal: um recorte desde a Constituição de 1988-TCC
2022As implicações da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos civis em tempos de pandemia da COVID-19 pelo TJDFT-TCC
2022Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911-TCC
2021O Brasil e suas desigualdades: o estado como agente dificultador do serviço de aborto legal no país-TCC
2021Os sistemas de aplicação de penalidades no âmbito dos contratos administrativos segundo a LEI 8.666/93 e a LEI 14.133/2021: comparações, alterações e segurança jurídica-TCC
2022A problemática da abrangência do fenômeno da automutilação pelo artigo 122 do código penal: análise da alteração dada pelo pacote anticrime-TCC
2021O discurso da filiação socioafetiva: uma análise do direito de família contemporâneo-TCC
2021Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras.-TCC
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo-TCC
2017Jurisdição constitucional como garantia dos canais democráticos de deliberação: uma análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal-TCC
2017A possibilidade da arbitragem na concessão rodoviária brasileira-TCC
2021O moderno conceito de inquérito policial: uma releitura a partir da devida investigação criminal constitucional-TCC
2021A possibilidade de adoção conjunta entre amigos: parentalidade platônica-TCC
2021Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF-TCC
2021A compatibilidade dos crimes de gestão fraudulenta e temerária com a Constituição Federal de 1988-TCC
2021A estrutura financeira do trust-fund e o crime de lavagem de dinheiro: uma análise sociojurídica do caso de Eduardo Cunha-TCC
2021Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos e dano moral-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 741 to 760 of 4049