Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2021 | A prisão preventiva sob a garantia da ordem pública: os impactos do pacote anti-crime | - | TCC |
2021 | Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege? | - | TCC |
2021 | O pagamento dos precatórios da fazenda pública do Distrito Federal em 2020 | - | TCC |
2021 | Audiência de custódia: a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa | - | TCC |
2021 | A função social do tributo e a justiça fiscal | - | TCC |
2021 | A prática do “cashback” e a análise do seu caráter enganoso | - | TCC |
2021 | Aquisição de bem imóvel em favor de incapaz: uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial | - | TCC |
2021 | A solução consensual de conflitos: eficácia dos centros de conciliação e mediação no âmbito do TJDFT | - | TCC |
2020 | Controle jurisdicional das decisões do Tribunal de Contas da União: quais são os seus limites? | - | TCC |
2022 | Afetividade como fato gerador da multiparentalidade | - | TCC |
2022 | Acordos comerciais internacionais – uma comparação entre os tipos de certificação de origem: benefícios e limitações | - | TCC |
2022 | Juizado especial cível estadual e o problema da efetividade no acesso à justiça | - | TCC |
2022 | A infiltração policial virtual como meio de investigação de crimes cibernéticos: os limites para a obtenção de provas válidas | - | TCC |
2022 | A desigualdade de gêneros e o mercado de trabalho: aspectos históricos, interpretações legislativas e feminização das carreiras jurídicas | - | TCC |
2022 | Transgêneros, preconceito e o cárcere: violação do princípio da dignidade da pessoa humana | - | TCC |
2022 | Princípio da preservação da empresa: análise da aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades sem fins lucrativos | - | TCC |
2022 | A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício aos motoristas da uber e a precarização do trabalho: análise de jurisprudência do TST | - | TCC |
2022 | Contrato de geração de filhos e união estável | - | TCC |
2022 | Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador | - | TCC |
2022 | Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência | - | TCC |