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2021Repercussão social da pandemia na família brasileira: Da guarda e da alienação parental-TCC
2021Revisão contratual em tempos de COVID-19-TCC
2021LGPD: O regime jurídico da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais-TCC
2021Recuperação judicial: uma análise econômica do plano de recuperação judicial à luz da teoria dos jogos-TCC
2021Teletrabalho e jornada de trabalho: os impactos da pandemia COVID-19 para o regime jurídico brasileiro sobre os limites da jornada no teletrabalho-TCC
2021O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro-TCC
2021Responsabilidade por punitive damage em caso de infidelidade-TCC
2021A formação do magistrado familiarista: uma comparação entre a legislação sobre o tema e o que a prática exige do magistrado na solução dos conflitos na vara da família-TCC
2021O sistema de superação overruling: uma análise prescritiva e descritiva da superação de precedentes-TCC
2021O reflexo da teoria do etiquetamento social como meio de controle promovido pelas instituições de poder: uma visão negativa de como é reverberado pelo poder judiciário a seletividade dos detentos.-TCC
2021Precedentes judiciais: busca por conceito na legislação, doutrina e jurisprudência-TCC
2021O direito ao esquecimento e a lógica de proteção aos transgêneros: diálogos importantes para a transposição do “estado de coisas” inconstitucional vigente e a criação de políticas públicas-TCC
2021A consolidação substancial nos processos de recuperação judicial sob a ótica da Lei nº 14.112-TCC
2021Jovens institucionalizados e abandonados após os 18 anos: uma análise do vazio normativo no âmbito da legislação brasileira-TCC
2021A perda de uma chance e o direito desportivo: uma análise sobre possibilidades jurídicas da aplicação dessa teoria ao caso dos jogadores do flamengo mortos em um incêndio no alojamento do clube-TCC
2021A legalidade da exportação de ayahuasca para fins religiosos-TCC
2021Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação residencial: uma revisitação do tema sob o viés da constitucionalização do Direito Civil em um cenário de pandemia-TCC
2021Remição de pena pela leitura: o papel da educação na promoção da dignidade do apenado-TCC
2021A possibilidade jurídica de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso-TCC
2021O direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas no comércio eletrônico, segundo o código de defesa do consumidor-TCC
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