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2021O reflexo da teoria do etiquetamento social como meio de controle promovido pelas instituições de poder: uma visão negativa de como é reverberado pelo poder judiciário a seletividade dos detentos.-TCC
2021Precedentes judiciais: busca por conceito na legislação, doutrina e jurisprudência-TCC
2021O direito ao esquecimento e a lógica de proteção aos transgêneros: diálogos importantes para a transposição do “estado de coisas” inconstitucional vigente e a criação de políticas públicas-TCC
2021A consolidação substancial nos processos de recuperação judicial sob a ótica da Lei nº 14.112-TCC
2021Jovens institucionalizados e abandonados após os 18 anos: uma análise do vazio normativo no âmbito da legislação brasileira-TCC
2021A perda de uma chance e o direito desportivo: uma análise sobre possibilidades jurídicas da aplicação dessa teoria ao caso dos jogadores do flamengo mortos em um incêndio no alojamento do clube-TCC
2021A legalidade da exportação de ayahuasca para fins religiosos-TCC
2021Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação residencial: uma revisitação do tema sob o viés da constitucionalização do Direito Civil em um cenário de pandemia-TCC
2021Remição de pena pela leitura: o papel da educação na promoção da dignidade do apenado-TCC
2021A possibilidade jurídica de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso-TCC
2021O direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas no comércio eletrônico, segundo o código de defesa do consumidor-TCC
2021Prisão preventiva: a banalização da ordem pública mantida pelas alterações promovidas pela Lei n° 13.964/2019-TCC
2021GDPR e LGPD: estudo comparativo-TCC
2021Discricionariedade estatal para determinar interesses de segurança nacional no comércio exterior: uma análise do artigo XXI.(b).III do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT-TCC
2021Requisição administrativa no contexto da covid-19 e o sistema federativo-TCC
2021Os direitos autorais de artistas musicais na era contemporânea do streaming-TCC
2021Transporte privado individual de passageiros por aplicativo: análise da relação jurídica entre motorista e empresa (Uber)-TCC
2021Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927-TCC
2021A responsabilidade dos provedores na utilização dos dados pessoais para fins de marketing-TCC
2021Ação civil pública: análise crítica da prescritibilidade para ajuizamento de ação pelo Ministério Público do Trabalho-TCC
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