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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020A responsabilidade civil aplicada aos veículos autônomos e semi-autônomos-TCC
5-Jun-2020Assédio sexual na relação de trabalho-TCC
2-Oct-2020Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas-TCC
14-Sep-2020Cultura e emancipação no ambiente carcerário: O Teatro do Oprimido como uma alternativa de política criminal.-TCC
30-Oct-2020A importunação sexual como forma de tipificação da dignidade da mulher-TCC
26-Oct-2020A atuação das forças armadas na resolução de problemas ambientais por meio da decretação de operações de glos - garantia da lei e da ordem-TCC
16-Nov-2020A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT-TCC
12-Nov-2020Definição dos animais domésticos como sujeitos de direitos: dignidade e direitos para os seres sencientes-TCC
8-Oct-2020Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro-TCC
25-Sep-2020Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual-TCC
2020As medidas protetivas de urgência e a lei de feminicídio em face ao combate à violência doméstica: um estudo de caso - Brasília-TCC
6-Dec-2020Segurança dinâmica: um novo modelo de gestão prisional no Brasil-TCC
2020Análise dos critérios utilizados pelas turmas criminais do TJDFT para exasperação da pena-base-TCC
2020O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro-TCC
9-Oct-2020Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado-TCC
Oct-2020Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo-TCC
30-Sep-2020A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas-TCC
2020Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório-TCC
23-Sep-2020Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro-TCC
2020O patriarcado, o machismo e a violência psicológica contra a mulher-TCC
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