Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/31
metadata.dc.type: Monografia
Title: Para inocentar Capitu: a crônica de uma trajetória processual
Authors: Silva, Fabíola Maria de Lima e
Abstract: A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos dias de hoje. É por este motivo que a jurisprudência fez uma adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de cada caso é que se pode verificar a ocorrência ou não da tipicidade material, se houve de fato uma afronta ao bem jurídico tutelado. Este é um relato sobre a manufatura de uma decisão judicial e as diversas linguagens que estiveram presentes para formar a convicção do magistrado. Partindo de um contato distanciado, está apresentada uma análise do Direito sob diferentes perspectivas. Dentre elas, mereceu destaque a presença do senso comum e a análise do discurso da decisões.
Keywords: Relativismo, senso comum, romance em cadeia
URI:  https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/31
Issue Date: 2010
Appears in Collections:DIR - Graduação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
20155801.pdf148.76 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.