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metadata.dc.type: Monografia
Title: O princípio da igualdade no direito islâmico
Authors: Santos, Marcelo Bulhões Dos
Abstract: A justificativa teórica da investigação reside no fato de ser o Islam uma realidade cada vez mais corriqueira no mundo ocidental, aí incluído o Brasil. Ademais, é de se ressaltar o fato de que há, hoje, a necessidade de se compreender o outro, por necessidades inerentes ao ambiente multicultural. Assim, esta monografia propõe-se a investigar o significado e respectivo tratamento conferidos pelas comunidades muçulmanas a um instituto conhecido no Ordenamento Jurídico pátrio, qual seja o do princípio da igualdade. Verificar-se-á as especificidades como o Direito Islâmico trata a temática, a partir de uma perspectiva de bases teológicas. É de se mencionar que o progresso científico repercute no mundo jurídico, exigindo a criação e o desenvolvimento de novos mecanismos de atuação, regulamentação e controle. Esse processo envolve o debate e formulação axiológicos, os quais se vêem enriquecidos pela aproximação dos Sistemas Legais Ocidentais com o Direito Islâmico, em numerosos aspectos. Não se pretende, contudo, esgotar as maneiras de se abordar o assunto ou apresentar, em nenhum grau, uma comparação valorativa entre os institutos utilizados em sede de Direito Islâmico e os comumente adotados pelos Ordenamentos Jurídicos Ocidentais, notadamente os do ramo romano-germânico. O que se tenciona é analisar o princípio da igualdade do modo como é aplicado no mundo islâmico, sob a perspectiva da lógica interna ao sistema estudado.
Keywords: Islam
Char’ia
Direito e moral
Teologia
Aspecto social
Ética da religião
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/33
Issue Date: 2009
Appears in Collections:DIR - Graduação

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