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Title
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2013
Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
2012
A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
2012
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
2012
Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro
28-Jun-2012
Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Oct-2013
Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
2012
Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
2013
O conflito de jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional
2012
Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial
2013
Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
Discover
Author
1
Abreu, Gustavo de Souza
1
Aires Filho, Zilmar Wolney
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Arruda, Érica Maia Campelo
1
Bicalho, Luis Felipe
1
Braga, Alice Serpa
.
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Subject
10
Direito constitucional
8
Política pública
4
Direito administrativo
4
Direito fundamental
4
Supremo Tribunal Federal
3
Agência reguladora
3
Federalismo
.
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Document Type
54
Dissertação
Date issued
21
2013
32
2012
1
2011