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Issue Date
Title
Preview
May-2014
Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
30-May-2014
Restrições às exportações no sistema multilateral de comércio - reflexões sobre desenvolvimento, soberania e liberalização do comércio
2014
A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos
2005
Aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e políticos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro
26-Aug-2014
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
2005
Ética e decoro parlamentar no Brasil e nos EUA: integração dos instrumentos de controle para mudança social
2014
“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
2014
Contratos administrativos: a busca da consensualidade para a devida execução, prevenção e resolução de conflitos, na perspectiva do Poder Público
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
2014
Terrorismo mediante guerra de informações no direito internacional: uma breve análise de casos
Discover
Author
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Alves, Poliana da Silva
1
Aragão, João Carlos Medeiros de
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Carneiro, Rafael Melo
.
next >
Subject
9
Política pública
4
Direito constitucional
4
Tribunal Penal Internacional
3
Acesso à justiça
3
Contrato administrativo
3
Direito administrativo
3
Soberania
.
next >
Document Type
50
Dissertação
Date issued
12
2015
29
2014
1
2013
8
2005