DIR - Mestrado : [284] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 284
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"-Dissertação
2020Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019-Dissertação
2020A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias-Dissertação
2020A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro-Dissertação
2020A persecução penal da lavagem de dinheiro no sistema de justiça federal: o fluxo no Distrito Federal-Dissertação
2020A regulação da internet para proteção da privacidade nos danos por conteúdo de terceiros-Dissertação
2020Entre falas, escutas e silêncios: contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal-Dissertação
2020Promoção da igualdade de gênero na composição dos membros do poder judiciário brasileiro-Dissertação
2020A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal-Dissertação
2020O gerenciamento de risco como alternativa para redução de desastres ambientais com mineração no Brasil-TCC
2020A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17-Dissertação
2020Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel-Dissertação
2020A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu-Dissertação
2020O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988-Dissertação
2020Experiências jurídico-pedagógicas brasileiras: dos Estatutos do Visconde da Cachoeira à resolução n° 5 de 17 de dezembro de 2018-Dissertação
2020Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária-Dissertação
25-May-2021A constitucionalidade do informante no Brasil-Dissertação
25-May-2021Litigiosidade administrativa tributária federal.-Dissertação
25-May-2021A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos-Dissertação
25-May-2021A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação-Dissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 284