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17-Nov-2020Inflexões do fenômeno da iatrogênese no discurso jurídico: uma proposta de leitura crítica da legislação e da jurisprudência-Dissertação
17-Nov-2020Moradia e meio ambiente: conflito de direitos fundamentais no reordenamento de ocupação urbana em áreas de preservação permanente (Apps) - o caso do Varjão – DF-Dissertação
17-Nov-2020A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios-Dissertação
17-Nov-2020Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas-Dissertação
17-Nov-2020O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro-Dissertação
17-Nov-2020Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização-Dissertação
17-Nov-2020A agência nacional de telecomunicações: entre a regulação e a composição de conflitos-Dissertação
17-Nov-2020A correção de vícios formais no Código de Processo Civil-Dissertação
17-Nov-2020A governança global das energias renováveis-Dissertação
17-Nov-2020Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova-Dissertação
17-Nov-2020A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?-Dissertação
17-Nov-2020Os limites da intervenção do INPI nos contratos de fornecimento de know how e o leading case no STJ - RESP 1.200.528/RJ-Dissertação
17-Nov-2020O caso da vila DNOCS, em Sobradinho/Df: a urbanização e o impacto na redução da criminalidade-Dissertação
17-Nov-2020Neoterrorismo e a insuficiência dos instrumentos de controle do financiamento-Dissertação
13-Nov-2020Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira-Dissertação
13-Nov-2020Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas-Dissertação
13-Nov-2020Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824-Dissertação
13-Nov-2020O novo modelo de controle das empresas estatais pelos conselhos de administração-Dissertação
13-Nov-2020O direito natural em São Tomás de Aquino e sua repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito-Dissertação
13-Nov-2020Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e possíveis impactos com a nova lei-Dissertação
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