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Title
Preview
28-Sep-2020
Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam
12-Nov-2020
Definição dos animais domésticos como sujeitos de direitos: dignidade e direitos para os seres sencientes
2020
A boa-fé nas relações de consumo: a perspectiva do fornecedor no comércio eletrônico
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
25-Sep-2020
As transsexuais no sistema penitenciário de Brasília: sob a égide da criminologia feminista
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
2020
Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
30-Sep-2020
A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
2020
A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
2020
Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração
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Author
1
Almeida, Thiago Santos de
1
Alves, Fernando Wandscheer de Moura
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amorim, Luana Rossi
1
Andrade, Gabriel Souto de
1
Andrade, Marília Martins Soares de
1
Antal, Carlise Catarina
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Subject
8
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
8
Responsabilidade civil
6
Lei Maria da Penha
5
Família
5
Ressocialização
4
Direito Constitucional
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138
TCC
12
Dissertação
9
Tese