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Title
Preview
2011
A antinomia do artigo 57 em relação à lei n.º 11.101/05 para concessão da recuperação judicial
2010
A efetividade da previdência social como direito fundamental
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
2012
A ineficácia dos direitos fundamentais no fornecimento de tratamento médico experimental.
2010
A utilização de argumentos científicos como forma dogmática de fundamentar decisões judiciais: ação direta de incostitucionalidade n° 3510
2010
A súmula n.°363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão
2011
A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2012
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012
Provas ilícitas e a proporcionalidade: Adequação, Necessidade e Proporcionalidade stricto sensu
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
André, Andréa D’Alessandro
1
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
1
Carvalho, Luiz Augusto Alves de
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Falcão, Viviane Nogueira Lima
1
Fredo, Cinara Wagner
.
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Subject
1
Benefício previdenciário e cobert...
1
Certidão negativa de débito tribu...
1
Colisão
1
Constitucionalização
1
Crise econômico-financeira
1
Critério
1
Desproporcionalidade
.
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Date issued
7
2012
5
2011
4
2010
Date Available
9
2012
4
2011