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2016
Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia
2016
Direito à informação: verificação dos atributos exigidos legalmente no escopo dos fundos setoriais
2016
Os contratos de offset como instrumento da política pública de inovação: estudo sobre a efetividade das compensações tecnológicas no setor de defesa
2016
Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal
2016
A colonialidade do poder subjacente ao ordenamento jurídico brasileiro
2016
Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
2016
Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2016
Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2016
As dificuldades enfrentadas pelas empresas atuantes no ramo da construção civil e o direito dos deficientes físicos e mentais à inclusão social através da sua inserção no mercado de trabalho, como ferramenta de garantia da função social da Lei nº 8.213/91
2016
“Non reformatio in pejus” indireta no tribunal do júri e seu conflito com a soberania dos veredictos: Hc 89.544/RN
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Author
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Albuquerque, Victor Valença Carne...
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Alencar, Aderson Rodrigues
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Almeida, Yara Gissoni
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Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Araujo, Roberta Mundim de Oliveira
.
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Subject
6
Política pública
4
Ativismo judicial
4
Direito fundamental
3
Direito do consumidor
3
Direitos humanos
2
Acesso à justiça
2
Contrato administrativo
.
next >
Document Type
40
Dissertação
31
TCC
2
Tese