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2010
A vida pregressa inidônea como causa de inelegibilidade
2010
Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
2010
Direito penal do inimigo:Uma questão de nomenclatura para a histórica seletividade penal
2009
O crime de assédio sexual no serviço público e privado: uma análise doutrinária e jurisprudencial do tjrs no âmbito penal
2009
O comércio eletrônico e a proteção das relações de consumo: o paradigma da confiança nos negócios jurídicos on line
2009
Estupro: prática jurídica e relações de gênero
2009
Boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas abusivas
2009
A perda do objeto do agravo de instrumento em face de sentença superveniente
2010
OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
2009
Conflito de leis penais no tempo - a polêmica possibilidade de combinação do art. 33, parágrafo 4º, Lei11.343/06 com o art. 12 da Lei 6.368/76: estudo jurisprudencial do entendimento dos tribunais
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
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Date issued
1
2011
143
2010
115
2009