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Title
Preview
2009
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiroO interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
2010
A vida pregressa inidônea como causa de inelegibilidade
2010
Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
2010
Direito penal do inimigo:Uma questão de nomenclatura para a histórica seletividade penal
2009
O crime de assédio sexual no serviço público e privado: uma análise doutrinária e jurisprudencial do tjrs no âmbito penal
2009
O comércio eletrônico e a proteção das relações de consumo: o paradigma da confiança nos negócios jurídicos on line
2009
Estupro: prática jurídica e relações de gênero
2009
Boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas abusivas
2009
A perda do objeto do agravo de instrumento em face de sentença superveniente
2010
OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
.
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Subject
49
Direito constitucional
40
Responsabilidade civil
39
Direito administrativo
36
Direito processual civil
27
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
18
Código de Defesa do Consumidor
.
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Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Date issued
1
2013
281
2012
235
2011
151
2010
115
2009
1
2008
1
2006
1
2005
Date Available
366
2012
260
2011