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Title
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31-Aug-2018
Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
30-Aug-2018
A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica
30-Aug-2018
A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro
30-Aug-2018
Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade
30-Aug-2018
Inovação, economia do compartilhamento e direito regulatório no brasil: análise da lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros
30-Aug-2018
Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2017
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no plano alimentar
31-Aug-2018
Impacto da proposta de Emenda Constitucional - (PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência) sobre a aposentadoria da mulher
31-Aug-2018
Formas alternativas de indenizar presos submetidos a condições degradantes: análise do recurso extraordinário 580.252/MS
2017
A possibilidade da prisão civil em face dos alimentos indenizatórios
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
next >
Date issued
135
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014