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Title
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14-Sep-2018
Suspensão do prazo prescricional penal com base no artigo 1.035, §5º do Código de Processo Civil
2016
Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal
30-Aug-2018
A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro
30-Aug-2018
A ficção do estado: uma reflexão zetética
30-Aug-2018
A responsabilidade civil objetiva da empresa contratante de serviços no caso de assédio moral ao empregado terceirizado
2015
A infidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro: a quem pertencem as cadeiras parlamentares vacantes: partidos ou coligações?
2016
A colonialidade do poder subjacente ao ordenamento jurídico brasileiro
2017
Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
2017
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
13-Sep-2018
Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
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Date issued
135
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014