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Title
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2012
A infraestrutura brasileira e os desafios na logística de distribuição de grãos de soja para exportação
2012
A responsabilidade civil nos casos de bullying escolar: uma análise da atuação do judiciário brasileiro
2012
Tutela externa do crédito: análise sobre o cumprimento da função social do contrato
2012
O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2012
Contratos internacionais: conflitos de lei, uniformização de regras e a aplicação dos princípios do UNIDROIT
2012
Crimes sexuais: estupro e atentado violento ao pudor antes e depois da Lei 12.015/2009
2012
Liberdade provisória no tráfico de drogas
2012
Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau
2012
Responsabilidade subsidiária imputada à Administração pública: critério subjetivo adotado após a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 pelo STF (ADC-16/DF) e posterior alteração da súmula 331 do TST
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alves, Marina Morais
1
Andrade, Rafaela Lopes
1
Assis, Renato Menêzes de
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Barbosa, Frederico Mendes
.
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Subject
12
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
8
Direito processual civil
7
Responsabilidade civil
4
Contrato
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito fundamental
.
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