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Title
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2012
A destinação dos embriões humanos excedentes de acordo com a bioética e o direito brasileiro vigente
2012
O problema da colisão entre princípios e sua possível solução sob a ótica de três perspectivas teóricas
2012
REDD: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável
2012
Migrações internacionais: a afirmação do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional para a concretização do direito humano e fundamental de migrar
2012
A compensação de créditos e débitos entre instituições financeiras na falência, intervenção, regime de administração especial temporária e liquidação extrajudicial
2012
A justiça e sua realização pelo judiciário
2012
A violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sob a ótica do princípio da proteção integral
2012
Presunção de inocência x prisão cautelar: Análise de uma possível colisão entre o princípio constitucional da presunção de inocência e o instituto processual da prisão cautelar à luz da Constituição Federal de1988 e do Código de Processo Penal Brasileiro
2012
Política públicas em saúde reprodutiva: critérios decisórios em litígios envolvendo fornecimento de medicação pelo Estadode São Paulo aos hipossuficientes em tratamentos de infertilidade.
2012
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alves, Marina Morais
1
Andrade, Rafaela Lopes
1
Assis, Renato Menêzes de
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Barbosa, Frederico Mendes
.
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Subject
12
Direito constitucional
9
Supremo Tribunal Federal
8
Direito processual civil
7
Responsabilidade civil
4
Contrato
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito fundamental
.
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