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10-Oct-2014
Preceitos do artigo 10 do Estatuto da Terra: aplicação às terras públicas rurais do Distrito Federal
7-Nov-2014
As exceções ao retorno imediato do menor no âmbito da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças
2014
Responsabilidade extracontratual do estado na Lei Nº 12.663/2012 (lei geral da copa) e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 4976 pelo Supremo Tribunal Federal
2014
A importância da prova pericial no deslinde do "caso Isabella Nardoni"
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
3-Oct-2014
O tráfico de animais silvestres no Brasil: análise dos artigos 9º e 10 da resolução Nº 457 do CONAMA
3-Oct-2014
A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
Oct-2014
As principais alterações trazidas pela Lei 12.683/12: uma análise dos pontos divergentes e a neces-sidade de alterações pontuais para maior eficácia do com-bate ao crime de lavagem de dinheiro
2014
Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise das políticas públicas federais
Sep-2014
Gens excedentários: o destino dos embriões excedentários
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Almeida, Débora Mota Gomes de
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Subject
15
Direito civil
11
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
7
Política pública
7
Supremo Tribunal Federal
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