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2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Adoção à brasileira face à família moderna
2014
Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012
3-Oct-2014
Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo
2014
As relações de consumo provenientes do comércio eletrônico: análise do Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.692, de 2013 e do PLS nº 281, de 2012
2014
Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
1-Nov-2014
Estabelecimento do vínculo paterno-filial: entre os critérios biológico e socioafetivo nos conflitos de paternidade
2014
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Almeida, Débora Mota Gomes de
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Subject
15
Direito civil
11
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
7
Política pública
7
Supremo Tribunal Federal
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