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Title
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Oct-2014
A quesitação do tribunal do júri: dos impasses trazidos pela lei nº 11.689/2008
30-Sep-2014
Multiparentalidade: a possibilidade de múltiplo exercício nas relações parentais e a averbação da sentença no registro civil
5-Nov-2014
Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
2014
A responsabilidade civil dos sites de compra e venda
2014
O regime diferenciado de contratações públicas e aspectos relacionados ao sigilo do orçamento
2014
Tipificação do feminicídio no código penal brasileiro: o direito penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma criminologia feminista?
24-Oct-2014
O papel das políticas públicas e a atuação da rede de atenção voltada para a população infantojuvenil na prevenção e no combate às práticas infracionais no Distrito Federal
Oct-2014
A contribuição da sociedade civil global para a visibilidade da agenda LGBT: atuação da ARC internacional nas nações unidas
2014
O princípio da isonomia e o artigo 384 da consolidação das leis do trabalho: um estudo de sua constitucionalidade
2014
A produção antecipada de provas com base no artigo 366, do código de processo penal: uma análise de sua aplicação em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Almeida, Débora Mota Gomes de
.
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Subject
15
Direito civil
11
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
7
Política pública
7
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
188
TCC