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31-Aug-2018
O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
31-Aug-2018
Direito ao esquecimento na esfera civil: a colisão entre os direitos da personalidade e as liberdades de expressão/informação
31-Aug-2018
A ineficiência do direito penal na proteção das religiões de matrizes africanas contra crimes de intolerância religiosa
31-Aug-2018
A possibilidade de fornecimento de tratamento sem transfusão de sangue para paciente testemunha de Jeová sob a ótica da reserva do possível
31-Aug-2018
O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisórios do RE 898.060/SC
31-Aug-2018
A efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal: uma pesquisa empírica
31-Aug-2018
Prisão preventiva prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial
31-Aug-2018
A responsabilidade do médico diante do descumprimento do testamento vital
2018
O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013
2018
Paternidade socioafetiva e a (im) possibilidade de sua desconstituição posterior
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
1
Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de
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Subject
7
Filiação
7
Inconstitucionalidade
7
Responsabilidade civil
6
Código de Processo Civil
6
Direito processual civil
5
Dano moral
5
Direito de família
.
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Document Type
135
TCC
1
Dissertação