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Preview
2011
A antinomia do artigo 57 em relação à lei n.º 11.101/05 para concessão da recuperação judicial
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
2011
A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2012
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012
A aplicação do princípio da proporcionalidade na análise da ilicitude da prova no Direito Processual Penal Brasileiro
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2011
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
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Author
1
André, Andréa D’Alessandro
1
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
1
Carvalho, Luiz Augusto Alves de
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Falcão, Viviane Nogueira Lima
1
Lima, Maxminiano Magalhães de
1
Moura, Dayla Diogo
.
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Subject
4
Direito constitucional
1
Alienação parental
1
Certidão negativa de débito tribu...
1
Colisão
1
Crise econômico-financeira
1
Direito ao esporte
1
Direito processual
.
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Date issued
4
2012
5
2011
Date Available
9
2013