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Title
Preview
2013
Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2014
Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
2013
A instrução normativa 228/2002 da Secretaria da Receita Federal e o processo administrativo
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2014
Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
2012
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
2009
A denúncia espontânea da infração e o pagamento parcelado sob os pontos de vista do STJ e doutrinário
2012
Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2010
Enquadramento do SAT da empresa com várias filiais: interpretação do CARF versus STJ
2009
Regimes de tributação de Pis e Confins – aspectos dos conceitos de receita tributável e faturamento
Discover
Author
1
Barbosa, Rodrigo Costa
1
Braz, Renan Palhares Torreão
1
Brito, Roni Peterson Bernardino de
1
Caixeta, Camila de Miranda
1
Capeli, Vítor Pereira
1
Carbonar, Alberto Frederico Teixe...
1
Coimbra, Maíra Carvalho Capatti
.
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Subject
3
Receita
2
Base de cálculo
2
Capacidade contributiva
2
Direito penal
2
Isenção
2
MERCOSUL
2
Substituição tributária progressiva
.
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Document Type
28
TCC
3
Dissertação
Date issued
1
2019
2
2018
4
2017
4
2016
3
2014
4
2013
7
2012
1
2011
2
2010
3
2009
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Date Available
3
2019
2
2018
5
2017
1
2016
5
2015
5
2014
10
2013
4
2012
4
2011