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Title
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2017
A garantia do contraditório versus a garantia contra autoincriminação: uma análise em face do interrogatório: uma análise em face do interrogatório de corréu
2017
Aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo
2017
O princípio do non-refoulement e sua aplicação na Corte Interamericana de Direitos Humanos
2016
O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
2016
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas
2014
O instituto da recondução do servidor público estável no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro
2017
A controvérsia de uma proposta: a LOV nº 102 da Dinamarca frente a convenção relativa ao estatuto de refugiados em tempos de crise imigratória
2017
A (in)constitucionalidade da restrição de doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens
2017
A (in)compatibilidade da ampla discricionariedade do órgão acusatório, inerente ao plea bargaining norte-americano, com o princípio da legalidade no acordo de colaboração premiada
2016
A multiparentalidade e seus efeitos em decorrência da evolução das relações familiares
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
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Date issued
303
2010 - 2017
73
2004 - 2009