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Title
Preview
2013
Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
25-May-2013
Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2013
O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido
4-Oct-2013
O controle da matéria fática exercido pelo tribunal no julgamento da apelação: possibilidade?
2013
Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal
2014
Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
13-Nov-2013
A impenhorabilidade salarial e a efetividade da
Discover
Author
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Campos, Paula Nepomuceno
1
Cesar, Milena Tawanny Gil
1
Cunha, André Luís Carvalho Vieira da
1
Golfetto, Verônica de Camargo
1
Lustosa, Eduardo Rodrigues Antune...
1
Moreth, Bruna Macedo
.
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Subject
2
Amicus curiae
2
Direito constitucional
2
Execução
2
Penhora
2
Prequestionamento
2
Recurso especial
2
Recurso extraordinário
.
next >
Date issued
4
2014
7
2013