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Title
Preview
2014
Sentença estrangeira e sua aplicabilidade em território brasileiro. Análise do caso Chevron.
2014
O jugamento do recurso especial repetitivo: uma resposta adequada ao problema da sobrecarga processual ou um procedimento que resulta no déficit de efetividade das decisões?
2014
Os direitos fundamentais da criança e do adolescene e a criminalidade nas escolas
Oct-2014
O efeito suspensivo no recurso de apelação: compreensão doutrinária à luz dos princípios da celeridade e efetividade
Oct-2014
A excludente de ilicitude no uso de ofendículos: sua natureza jurídica e análise das cercas elétricas
Nov-2014
Redução da maioridade penal: manobra eleitoreira ou ação eficaz contra a criminalidade e a violência?
2015
A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
10-Oct-2014
A contratação de cursos de formação e aperfeiçoamento no âmbito da administração pública
10-Apr-2015
Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal
17-Nov-2014
O construtivismo e a inserção do movimento de gênero na agenda de discussão internacional
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Date issued
111
2015
188
2014
1
2009